A promessa da prestação regionalizada de saneamento básico

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Estação de tratamento de água do sistema Alto Cotia, da Sabesp / Crédito: Flickr/@sabesp

A atualização ao Marco Legal do Saneamento Básico pela Lei 14.026 de 2020 trouxe consigo a promessa da prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico. A estruturação da prestação regionalizada tornou-se, inclusive, requisito para a alocação de recursos públicos federais e financiamentos por recursos da União. A intenção principal seria combater o histórico problema de […]


Fonte: JOTA Info
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-promessa-da-prestacao-regionalizada-de-saneamento-basico-09012024

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