ANPR divulga cronograma para definição da lista tríplice para a PGR

pgr lista tríplice lula anpr
Sede da PGR em Brasília / Crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta quinta-feira (11/5) o cronograma da lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral da República pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O calendário tem início já na próxima segunda-feira (15/5), na semana que vem, mas ainda não possui data para a realização dos debates. O mandato de Augusto Aras, o atual procurador-geral da República, termina em setembro deste ano.

Veja o cronograma estabelecido pela ANPR:

  • Inscrições – 15 a 22 de maio;
  • Campanha – 15 de maio a 20 de junho;
  • Eleição – 21 de junho;
  • Debates – a definir depois de termos os inscritos.

A lista tríplice é uma tradição que desde 2003 vinha orientando a escolha do profissional para chefiar o Ministério Público da União (MPU). O processo é todo realizado pela ANPR. A associação congrega os nomes de candidatos ao posto e abre uma votação aos membros do Ministério Público Federal (MPF). Os três mais votados compõem a lista.

Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer tiraram de lá seus indicados para o cargo de procurador-geral. Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro desconsiderou os indicados para nomear Augusto Aras.

A lista não é obrigatória. A Constituição estabelece apenas que o presidente da República deve escolher o PGR dentre integrantes de carreira do MPU com mais de 35 anos de idade e que a nomeação deve ser submetida ao Senado e aprovada pela maioria absoluta.

Não é certo se o presidente Lula levará em conta a lista tríplice.

Fonte: JOTA Info
https://www.jota.info/justica/anpr-divulga-cronograma-para-definicao-da-lista-triplice-para-a-pgr-11052023

Deixe uma resposta