Crédito: Unsplash Em nosso dia a dia, mergulhamos em um universo repleto de algoritmos, misteriosas engrenagens virtuais que modelam as experiências online e exercem um papel cada vez mais influente na vida cotidiana. Na medida que esses algoritmos se tornam mais presentes, emergem dilemas éticos e práticos que não pode ser negligenciados, entre eles, o conflito entre […] Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pec-29-e-o-conflito-entre-transparencia-algoritmica-e-segredos-comercial-e-industrial-26112023

Créditos: Reprodução/Freepik O IPTU é um imposto muito popular, cobrado de todo contribuinte que seja proprietário ou possuidor de um imóvel urbano. O fato ainda de ser cobrado pelos Municípios, ente mais próximo do cidadão, torna o referido imposto muito conhecido pela população. Em geral, é um dos poucos tributos pagos sem maiores questionamentos pelos contribuintes, tendo […] Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/revolucao-tributaria-desvendando-a-proposta-progressiva-do-iptu-25112023

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF O Conselho Nacional Fazendário (Confaz), com aprovação dos 26 estados e do Distrito Federal, de forma açodada, editou o Convênio ICMS 174 em 31 de outubro de 2023, que regulamentou a remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. Menos de um mês após a sua edição, o mesmo Confaz, por meio […] Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-stf-o-confaz-e-o-icms-na-transferencia-de-mercadorias-pelo-mesmo-contribuinte-24112023

Presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar / Crédito: JOTA O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, afirmou nesta quinta-feira (16/11) que o problema de longos prazos para o julgamento de processos é centralizado nas turmas ordinárias. Higino participou da 5ª edição do “Questões controvertidas no Carf”, evento promovido pela OAB-RJ e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).  “Na Turma Superior, a gente está conseguindo julgar em média em 360 dias, mas as turmas ordinárias têm [duração de] 3 anos, 3,5 anos. Esse é o principal foco que a gente vai ter que atacar nos próximos anos e ganhar celeridade”, afirmou Higino.  Durante a fala de abertura do evento, Higino ressaltou que o país está “muito fora da curva” nesse ponto em relação a outros países e que “cabe a nós não nos conformamos com situações como […]

Fachada do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil) O direito marcário brasileiro, ao final de 2021, introduziu uma nova forma de diferenciar bens ou serviços, ao disciplinar o procedimento para registro das chamadas “marcas de posição”. Essa nova forma de apresentação de marcas está inserida no grupo das marcas chamadas de “não tradicionais”, que, em decorrência do avassalador avanço tecnológico e das novas […] Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/marcas-de-posicao-no-inpi-como-tem-sido-o-exame-dos-pedidos-de-registro-12112023