.ARTIGOS


Acompanhe periodicamente os artigos publicados por nossos profissionais.

19/05/2024

O cenário varejista brasileiro em reconstrução

Crédito: Unsplash Nos últimos anos, o setor varejista brasileiro tem navegado por um mar revolto de desafios que têm levado muitas empresas à beira do abismo financeiro, que se traduziu em um aumento significativo nos pedidos de recuperação. Um dos aspectos mais notáveis é a opção de várias marcas reconhecidas pela recuperação judicial ou extrajudicial. Essas empresas […] Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-cenario-varejista-brasileiro-em-reconstrucao-19052024
19/05/2024

A transparência em sistemas de IA éticos e responsáveis

Crédito: Freepik Muito tem se falado sobre o papel da inteligência artificial (IA) na sociedade e em seu desenvolvimento, sobre as questões jurídicas e sociais, mas e quanto à transparência dos sistemas de IA? Discutiremos esse tema, que é crucial para o presente e futuro da inovação tecnológica, afinal, a IA se ergueu como um marco transformador, […] Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-transparencia-em-sistemas-de-ia-eticos-e-responsaveis-19052024
18/05/2024

Avanço do TSE contra plataformas impõe desafio sobre liberdade de expressão

Fachada do TSE, em Brasília / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE O avanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao impor a possibilidade de responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados durante as eleições abriu um cenário de incerteza sobre como a própria Corte e as plataformas vão equilibrar a aplicação da norma e a liberdade de expressão dos usuários. Tenha acesso ao JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político com informações de bastidores que oferece mais transparência e previsibilidade para empresas. Conheça! Aprovada sob influência do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, a resolução prevê a possibilidade de responsabilização caso as plataformas não retirem imediatamente conteúdos antidemocráticos. As redes sociais ainda têm o dever de garantir que anúncios políticos não divulguem informações sabidamente inverídicas ou que atentem contra as eleições. No meio político, a avaliação é que o TSE avançou demais, o que levou a críticas ao Tribunal e, especialmente, […]
18/05/2024

PEC das Drogas e a cannabis no Brasil

Crédito: Pixabay A PEC 45/2023, que criminaliza o porte e a posse de drogas, incluindo a maconha, sem distinção de quantidade, apresenta desafios significativos, principalmente para o uso medicinal da cannabis no Brasil. Antes de falar especificamente sobre a PEC, é necessário frisar que nela há a criminalização de usuários, sejam eles os que fazem o uso recreativo/adulto (como […] Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pec-das-drogas-e-a-cannabis-no-brasil-18052024
16/05/2024

Zanin não suspende a liminar de desoneração da folha

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful. Fonte: Tributário nos Bastidores – https://tributarionosbastidores.com.br/2024/05/zanin-nao-suspende-a-liminar-de-desoneracao-da-folha/
15/05/2024

TRF3 concede liminar quanto a vigência da desoneração da folha

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful. Fonte: Tributário nos Bastidores – https://tributarionosbastidores.com.br/2024/05/trf3-concede-liminar-quanto-a-vigencia-da-desoneracao-da-folha/
15/05/2024

CARF afasta IRPJ e CSLL dos créditos presumidos de ICMS e exigências da LC 160/2017

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful. Fonte: Tributário nos Bastidores – https://tributarionosbastidores.com.br/2024/05/carf-afasta-irpj-e-csll-dos-creditos-presumidos-de-icms-e-exigencias-da-lc-160-2017/
14/05/2024

Despesas com saúde dedutíveis do imposto de renda

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful. Fonte: Tributário nos Bastidores – https://tributarionosbastidores.com.br/2024/05/despesas-com-saude-dedutiveis-do-imposto-de-renda/
09/05/2024

Governo e Congresso chegam a acordo sobre desoneração com retomada gradual de imposto a partir de 2025

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful. Fonte: Tributário nos Bastidores – https://tributarionosbastidores.com.br/2024/05/governo-e-congresso-chegam-a-acordo-sobre-desoneracao-com-retomada-gradual-de-imposto-a-partir-de-2025/
08/05/2024

Multa sobre o ITCMD em inventário extrajudicial é cancelada pelo TJSP

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful. Fonte: Tributário nos Bastidores – https://tributarionosbastidores.com.br/2024/05/multa-sobre-o-itcmd-em-inventario-extrajudicial-e-cancelada-pelo-tjsp/