.ARTIGOS


Acompanhe periodicamente os artigos publicados por nossos profissionais.

29/11/2023

STJ esclarece decisão proferida na rescisória que trata do IPI Revenda – Ação do Sindicato de SC

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful. Fonte: Tributário nos Bastidores – https://tributarionosbastidores.com.br/2023/11/stj-esclarece-decisao-proferida-na-rescisoria-que-trata-do-ipi-revenda-acao-do-sindicato-de-sc/
28/11/2023

Receita e o momento do pagamento do IRPJ E CSLL da tese do século e outras teses

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful. Fonte: Tributário nos Bastidores – https://tributarionosbastidores.com.br/2023/11/receita-e-o-momento-do-pagamento-do-irpj-e-csll-da-tese-do-seculo-e-outras-teses/
26/11/2023

PEC 29 e o conflito entre transparência algorítmica e segredos comercial e industrial

Crédito: Unsplash Em nosso dia a dia, mergulhamos em um universo repleto de algoritmos, misteriosas engrenagens virtuais que modelam as experiências online e exercem um papel cada vez mais influente na vida cotidiana. Na medida que esses algoritmos se tornam mais presentes, emergem dilemas éticos e práticos que não pode ser negligenciados, entre eles, o conflito entre […] Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pec-29-e-o-conflito-entre-transparencia-algoritmica-e-segredos-comercial-e-industrial-26112023
25/11/2023

Revolução tributária: desvendando a proposta progressiva do IPTU

Créditos: Reprodução/Freepik O IPTU é um imposto muito popular, cobrado de todo contribuinte que seja proprietário ou possuidor de um imóvel urbano. O fato ainda de ser cobrado pelos Municípios, ente mais próximo do cidadão, torna o referido imposto muito conhecido pela população. Em geral, é um dos poucos tributos pagos sem maiores questionamentos pelos contribuintes, tendo […] Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/revolucao-tributaria-desvendando-a-proposta-progressiva-do-iptu-25112023
24/11/2023

O STF, o Confaz e o ICMS na transferência de mercadorias pelo mesmo contribuinte

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF O Conselho Nacional Fazendário (Confaz), com aprovação dos 26 estados e do Distrito Federal, de forma açodada, editou o Convênio ICMS 174 em 31 de outubro de 2023, que regulamentou a remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. Menos de um mês após a sua edição, o mesmo Confaz, por meio […] Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-stf-o-confaz-e-o-icms-na-transferencia-de-mercadorias-pelo-mesmo-contribuinte-24112023
17/11/2023

Carf: foco para reduzir o prazo de julgamento será nas ordinárias, diz presidente

Presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar / Crédito: JOTA O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, afirmou nesta quinta-feira (16/11) que o problema de longos prazos para o julgamento de processos é centralizado nas turmas ordinárias. Higino participou da 5ª edição do “Questões controvertidas no Carf”, evento promovido pela OAB-RJ e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).  “Na Turma Superior, a gente está conseguindo julgar em média em 360 dias, mas as turmas ordinárias têm [duração de] 3 anos, 3,5 anos. Esse é o principal foco que a gente vai ter que atacar nos próximos anos e ganhar celeridade”, afirmou Higino.  Durante a fala de abertura do evento, Higino ressaltou que o país está “muito fora da curva” nesse ponto em relação a outros países e que “cabe a nós não nos conformamos com situações como […]
16/11/2023

STF já tem maioria para manter decisão sobre coisa julgada e sua modulação

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful. Fonte: Tributário nos Bastidores – https://tributarionosbastidores.com.br/2023/11/stf-ja-tem-maioria-para-manter-decisao-sobre-coisa-julgada-e-sua-modulacao/
16/11/2023

Receita desconsidera decisão do STJ sobre a exclusão dos créditos presumidos da base do IRPJ e CSLL

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful. Fonte: Tributário nos Bastidores – https://tributarionosbastidores.com.br/2023/11/receita-desconsidera-decisao-do-stj-sobre-a-exclusao-dos-creditos-presumidos-da-base-do-irpj-e-csll/
13/11/2023

TRF3: A exclusão do ICMS da base do PIS-Cofins não pode ser alegada em exceção de pré-executividade

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful. Fonte: Tributário nos Bastidores – https://tributarionosbastidores.com.br/2023/11/trf3-a-exclusao-do-icms-da-base-do-pis-cofins-nao-pode-ser-alegada-em-excecao-de-pre-executividade/
12/11/2023

Marcas de posição no INPI: como tem sido o exame dos pedidos de registro?

Fachada do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil) O direito marcário brasileiro, ao final de 2021, introduziu uma nova forma de diferenciar bens ou serviços, ao disciplinar o procedimento para registro das chamadas “marcas de posição”. Essa nova forma de apresentação de marcas está inserida no grupo das marcas chamadas de “não tradicionais”, que, em decorrência do avassalador avanço tecnológico e das novas […] Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/marcas-de-posicao-no-inpi-como-tem-sido-o-exame-dos-pedidos-de-registro-12112023