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Acompanhe periodicamente os artigos publicados por nossos profissionais.

13/03/2024

Fazenda explica dúvidas sobre tributação da renda auferida no exterior

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13/03/2024

O aprimoramento do controle aduaneiro nas compras internacionais de medicamentos

Crédito: Unsplash Entre 2020 e 2021, o Brasil viu um aumento de 56% nas importações de medicamentos, com destaque para a importação de vacinas que aumentou 461% devido à Covid-19. A maioria dos medicamentos importados pelos brasileiros era oriunda dos Estados Unidos, Alemanha, Índia e Dinamarca. E nada como a “lei da oferta e da procura” para […] Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-aprimoramento-do-controle-aduaneiro-nas-compras-internacionais-de-medicamentos-13032024
12/03/2024

Unindo vozes e ações para uma agenda ESG por inteiro nos setores público e privado

Crédito: Unsplash O Dia Internacional da Mulher é fundamental não apenas para celebrarmos as conquistas que a luta das mulheres foi capaz de produzir, mas, sobretudo, para refletirmos sobre as enormes barreiras estruturais que ainda precisamos romper. Homens, mulheres, governos, empresas, organizações e a sociedade em geral precisam se mobilizar em torno da criação de políticas públicas e privadas para avançarmos na construção de uma sociedade livre do machismo, da discriminação e da violência de gênero. Devemos almejar uma sociedade em que todos e todas possam ser, estar, viver, transitar pelas ruas e pelas redes e ser tratados e respeitados verdadeiramente como iguais. Quer saber os principais fatos ligados ao serviço público? Clique aqui e se inscreva gratuitamente para receber a newsletter Por Dentro da Máquina No âmbito internacional, as diferentes dimensões da equidade de gênero foram incorporadas à Agenda 2030 da ONU por meio do Quinto Objetivo de Desenvolvimento […]
09/03/2024

A linguagem simples no Direito

Crédito: Unsplash Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Selo Linguagem Simples, dezembro de 2023, temos sido bombardeados com informações confusas e desconexas sobre o conceito da Linguagem Simples no âmbito jurídico. Diversos estudiosos se propuseram a falar sobre o tema na mídia. Ótimo, mais publicidade. Péssimo, menos esclarecimentos. A desordem que se formou […] Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-linguagem-simples-no-direito-09032024
08/03/2024

A participação das mulheres no Concurso Público Nacional Unificado

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Crédito: Ana Volpe/Agência Senado O Concurso Público Nacional Unificado é um processo de recrutamento e seleção de servidores com diversas características institucionalmente inovadoras. O seu objetivo principal é: “centralizar os certames autorizados para o recrutamento e a seleção de servidores públicos federais nas vagas autorizadas em diferentes órgãos e entidades públicas do Governo Federal” (MGI, 2024). Mas é importante notar que, mais além deste objetivo principal, vários outros estão também vinculados ao CPNU. Especificamente da perspectiva do Estado, pode-se mencionar os seguintes: Permitir a seleção, célere e simultânea, de elevado número de servidores públicos, para distintos órgãos/entidades; Padronizar e, ao mesmo tempo, qualificar os processos de seleção de servidores públicos; Ampliar e facilitar o acesso da população aos processos de seleção para cargos públicos; Aproximar o perfil dos candidatos selecionados ao perfil da população, levando em conta toda a diversidade desta última; […]
07/03/2024

STF: ADI questiona nova lei que trata da subvenção para investimento

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06/03/2024

Fux impede rescisória de ação que discute tese do século ajuizada depois de 15/3/2017

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05/03/2024

STJ modula decisão da exclusão do ICMS-ST da base do PIS-Cofins

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04/03/2024

Teses tributárias com repercussão geral conhecida no STF e não julgados – Tema

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04/03/2024

Carta em resposta a Lula sobre o golpe de 1964

O presidente Lula observa cerimônia de Passagem de Comando do Comando Militar do Nordeste, no Recife / Crédito: Ricardo Stuckert/PR Prezado presidente Lula, não é com surpresa que recebo a notícia de sua entrevista para a Rede TV! de que prefere não “remoer as consequências do golpe de 64”, tendo em vista a abordagem pragmática de seu governo para lidar com as situações econômicas prementes com foco exclusivamente econômicos da sociedade hegemônica, em detrimento de […] Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/carta-em-resposta-a-lula-sobre-o-golpe-de-1964-04032024