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13/03/2024
This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful. Fonte: Tributário nos Bastidores – https://tributarionosbastidores.com.br/2024/03/fazenda-explica-duvidas-sobre-tributacao-da-renda-auferida-no-exterior/
13/03/2024
Crédito: Unsplash Entre 2020 e 2021, o Brasil viu um aumento de 56% nas importações de medicamentos, com destaque para a importação de vacinas que aumentou 461% devido à Covid-19. A maioria dos medicamentos importados pelos brasileiros era oriunda dos Estados Unidos, Alemanha, Índia e Dinamarca. E nada como a “lei da oferta e da procura” para […] Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-aprimoramento-do-controle-aduaneiro-nas-compras-internacionais-de-medicamentos-13032024
12/03/2024
Crédito: Unsplash O Dia Internacional da Mulher é fundamental não apenas para celebrarmos as conquistas que a luta das mulheres foi capaz de produzir, mas, sobretudo, para refletirmos sobre as enormes barreiras estruturais que ainda precisamos romper. Homens, mulheres, governos, empresas, organizações e a sociedade em geral precisam se mobilizar em torno da criação de políticas públicas e privadas para avançarmos na construção de uma sociedade livre do machismo, da discriminação e da violência de gênero. Devemos almejar uma sociedade em que todos e todas possam ser, estar, viver, transitar pelas ruas e pelas redes e ser tratados e respeitados verdadeiramente como iguais. Quer saber os principais fatos ligados ao serviço público? Clique aqui e se inscreva gratuitamente para receber a newsletter Por Dentro da Máquina No âmbito internacional, as diferentes dimensões da equidade de gênero foram incorporadas à Agenda 2030 da ONU por meio do Quinto Objetivo de Desenvolvimento […]
09/03/2024
Crédito: Unsplash Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Selo Linguagem Simples, dezembro de 2023, temos sido bombardeados com informações confusas e desconexas sobre o conceito da Linguagem Simples no âmbito jurídico. Diversos estudiosos se propuseram a falar sobre o tema na mídia. Ótimo, mais publicidade. Péssimo, menos esclarecimentos. A desordem que se formou […] Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-linguagem-simples-no-direito-09032024
08/03/2024
Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Crédito: Ana Volpe/Agência Senado O Concurso Público Nacional Unificado é um processo de recrutamento e seleção de servidores com diversas características institucionalmente inovadoras. O seu objetivo principal é: “centralizar os certames autorizados para o recrutamento e a seleção de servidores públicos federais nas vagas autorizadas em diferentes órgãos e entidades públicas do Governo Federal” (MGI, 2024). Mas é importante notar que, mais além deste objetivo principal, vários outros estão também vinculados ao CPNU. Especificamente da perspectiva do Estado, pode-se mencionar os seguintes: Permitir a seleção, célere e simultânea, de elevado número de servidores públicos, para distintos órgãos/entidades; Padronizar e, ao mesmo tempo, qualificar os processos de seleção de servidores públicos; Ampliar e facilitar o acesso da população aos processos de seleção para cargos públicos; Aproximar o perfil dos candidatos selecionados ao perfil da população, levando em conta toda a diversidade desta última; […]
07/03/2024
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06/03/2024
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05/03/2024
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04/03/2024
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04/03/2024
O presidente Lula observa cerimônia de Passagem de Comando do Comando Militar do Nordeste, no Recife / Crédito: Ricardo Stuckert/PR Prezado presidente Lula, não é com surpresa que recebo a notícia de sua entrevista para a Rede TV! de que prefere não “remoer as consequências do golpe de 64”, tendo em vista a abordagem pragmática de seu governo para lidar com as situações econômicas prementes com foco exclusivamente econômicos da sociedade hegemônica, em detrimento de […] Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/carta-em-resposta-a-lula-sobre-o-golpe-de-1964-04032024