.ATUAÇÃO
Direito Tributário
Contencioso Judicial e Administrativo
Elaboração de ações judiciais, defesas administrativas e judiciais; Análise de risco e definição de estratégias;Interação com a empresa para obter os documentos necessários;
Elaboração de relatórios de acompanhamento processual no padrão determinado pelo cliente;
Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais;
Atuação em leading cases, por meio de presença pessoal dos sócios nos Tribunais Superiores (STJ e STF);
Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos
Atuação consultiva por meio da elaboração de opiniões legais acerca dos mais diversos assuntos relacionados à tributação;Elaboração de pareceres sobre assuntos tributários de alta complexidade;
Planejamento tributário (elaboração e crítica).
Mediação e Conciliação
O escritório busca sempre soluções rápidas e econômicas para disputas envolvendo seus clientes, valendo-se de instrumentos hábeis como a mediação e a conciliação.
Direito Civil e Consumerista
O escritório proporciona atendimento consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao direito civil e consumerista, focando atendimento nos interesses de seus clientes nas mais diversas áreas de atuação, tais como, questões relativas à Responsabilidade Civil, Contratos, Energia, Telefonia, Condomínio, Lei do Inquilinato, Direito Bancário, Direito de Família, Regularização Fundiária, Discussão de questões Possessórias, Domínio, Usucapião de Imóveis, Direito Sucessório, dentre outros.
Direito do Trabalho
Assessoria preventiva, consultiva e contenciosa nas questões relacionadas ao Direito do Trabalho, em caráter individual ou coletivo. O quadro profissional do Aires Fontes & Oliveira Advogados Associados está perfeitamente apto e habilitado à atuação em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, defendendo eficazmente o interesse de seus clientes.
Direito Corporativo
Direcionada aos aspectos concernentes a uma análise interativa da legislação trabalhista, tributária, cível e comercial, calcada na posição atual das questões frente aos órgãos responsáveis, a consultoria empresarial visa uma estruturação de procedimentos judiciais e extrajudiciais, bem como a prevenção de contingências, contratos bancários e estruturação de garantias, recuperação judicial e extrajudicial de créditos e atos correlatos. Dessa forma, além das já mencionadas, a atuação do Jakson Aires Alves e Fontes Advogados Associados está focada no exame de contratos civis, comerciais e imobiliários em geral, compra e venda, registros públicos, aluguéis, fornecimento de mercadorias, representação comercial, financiamento, crédito e outros.
Direito Previdenciário
O Jakson Aires Alves e Fontes Advogados Associados atua de forma preventiva e judicial na área previdenciária, sempre com experiência e excelência, especialmente através do acompanhamento administrativo e judicial das questões voltadas aos benefícios de toda natureza.
Direito de Família
O Jakson Aires Alves e Fontes Advogados Associados atua com amplo conhecimento em todas as esferas e segmentos, englobando divórcio, dissolução ou reconhecimento de sociedades de fato, uniões estáveis; alimentos (pedidos e revisões de pensão); disputa de guarda de filhos; adoções e visitação de menores; investigação de paternidade; inventários e arrolamentos de bens; retificação de registros; alvarás; doações; elaboração de minutas de testamentos e planejamentos sucessórios, além de medidas cautelares em geral afins.
Direito Penal
Consultoria e atuação frente a questões da legislação penal, incluindo crimes contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro, responsabilidade por crimes ambientais e a responsabilidade criminal por acidente de trabalho (dentre outros), além da completa atuação perante o Tribunal do Júri.