Entidades defendem indicação de ministra negra para o STF
Dezenas de entidades da sociedade civil lançaram, nesta quarta-feira (8/3), no Dia Internacional da Mulher, um manifesto em favor da indicação de uma jurista negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). Nunca, em mais de 130 anos, uma mulher preta ou parda foi nomeada ministra da Corte.
A divulgação do documento ganha relevância em virtude da sinalização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrevista à BandNews, de que poderá indicar o advogado Cristiano Zanin Martins, que atuou em sua defesa nos processos da Operação Lava Jato, para o Supremo. (Leia a íntegra do “Manifesto por juristas negras no Supremo Tribunal Federal”)
Lula terá a oportunidade de escolher ao menos dois nomes para integrar o STF, com a saída do ministro Ricardo Lewandowski, que completa 75 anos em maio, e da ministra Rosa Weber, em outubro. Há ainda a possibilidade de uma terceira indicação, caso o ministro Luís Roberto Barroso antecipe a aposentadoria.
O “Manifesto por juristas negras no Supremo Tribunal Federal” defendeu que a composição da Corte deve refletir a diversidade da população e do país que se quer construir. Segundo as entidades que assinam o texto, a falta de uma mulher negra no STF revela a “baixa intensidade da democracia brasileira”.
“Dentre as ausências que arranham a capacidade de percepção da realidade posta à apreciação jurídica estatal, sobressai a efetiva interdição às mulheres negras da ocupação de vagas no Supremo Tribunal Federal. Embora conte com a presença de mulheres desde o ano 2000, não há razoabilidade para que jamais uma jurista negra tenha tido assento na Corte Suprema do Poder Judiciário”, dizem as entidades no manifesto.
“Evidentemente, há muitas mulheres negras com notório saber jurídico e reputação ilibada, que assim preenchem os requisitos constitucionais para serem Ministras do STF. Ademais, muitas são também comprometidas com o espírito emancipatório e progressista inerente à nossa Constituição Federal e com os direitos de trabalhadoras e trabalhadores em geral, foco desse Governo de Reconstrução”, completam.
O manifesto é subscrito pelo Movimento Negro Unificado (MNU), pelo Instituto Marielle Franco, pela Uneafro Brasil, pela Coalizão Negra por Direitos e por outras entidades.
Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/stf/do-supremo/entidades-defendem-indicacao-de-ministra-negra-para-o-stf-08032023