O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, entrou em campo no tema do arcabouço fiscal, mas o titular da Fazenda, Fernando Haddad, sem alarde, mostrou que não aceitará ser tutelado. Se Costa tenta mimetizar o papel de José Dirceu no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Haddad tenta mostrar o mesmo grau de protagonismo e autonomia de Antônio Palocci.

Apesar de Costa ter dito que a proposta de arcabouço fiscal só iria para Lula após a Junta Orçamentária, Haddad manteve seu plano e levou o programa para o presidente após tê-lo mostrado para o vice Geraldo Alckmin.

O encontro na manhã dessa quarta-feira (15/3) foi fora da agenda presidencial. Mas o fato é que Haddad já colocou a bola para o presidente, que avalia o momento de deliberar sobre o tema.

Alguns interlocutores presidenciais apostam que, na próxima sexta (17/3), Lula já deve dar indicações sobre sua posição sobre o regramento fiscal. Nesse dia, já está prevista uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que tem entre seus temas a discussão sobre a possibilidade de aumento da mistura do biodiesel no diesel, atualmente em 10%. O tema tem forte divisão no setor privado, e também no governo e Lula deve arbitrar.

O encontro do colegiado, que tem uma ampla gama de ministros (inclusive dos Povos Originários), poderia ser aproveitado por Lula para pelo menos dar algumas pistas sobre o arcabouço, liberando Haddad para anunciar a proposta.

O ministro da Fazenda queria apresentar o arcabouço antes do Copom, previsto para a semana que vem, de forma a dar algum pretexto para o BC começar a sinalizar que uma queda dos juros entrou no radar. Mas a conjuntura internacional pode acabar fazendo esse serviço, dada a radical virada na curva de juros americana e os riscos crescentes de uma recessão mundial, que certamente teria efeitos no Brasil, que está em desaceleração.

Como o JOTA tem mostrado, esse novo arcabouço deve ter uma ou mais regras para despesas, mas apostar em uma trajetória de recuperação do resultado primário, que já seria zerado no próximo ano, conforme prometido por Haddad. Isso implica uma aposta no lado das receitas.

O arcabouço terá a trajetória de dívida como uma referência, mas não pretende tratá-la como um objetivo formal a ser atingido. A ideia é sinalizar uma trajetória de estabilização a médio e longo prazo, com redução em proporção do PIB mais à frente.

Seja como for, ainda há uma incógnita sobre o timing da apresentação do arcabouço à sociedade, embora os últimos movimentos de Haddad sinalizem maior iminência do anúncio. Ele vem ganhando o apoio de interlocutores importantes da ala política na estratégia de forçar o anúncio antes do Copom, dentro e fora do PT.

Nas próximas horas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) deve ser apresentado ao texto. No jantar em que esteve com Lula, na semana passada, o expoente do centrão elogiou ao presidente da República o papel que o ministro da Fazenda tem desempenhado.

Bárbara Baião – Analista de Política em Brasília. Passou pelas redações da CBN e CNN Brasil, com foco na cobertura do Legislativo. Email: [email protected]
Fabio Graner – Analista de economia do JOTA em Brasília. Foi repórter e colunista de economia no Valor Econômico e também atuou no Estadão, DCI e Gazeta Mercantil, com mais de 20 anos de experiência, incluindo setor público. E-mail: [email protected]
Iago Bolivar – Jornalista e consultor digital

Fonte: JOTA Info
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/analise/haddad-dribla-tutela-de-costa-e-forca-apresentacao-da-nova-regra-antes-do-copom-16032023