Inflação judicial versus inovação institucional

inflação judicial STF judiciário
Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Nas últimas semanas temos assistido a disputas públicas entre os Três Poderes pela prerrogativa de decidir pautas sensíveis, como drogas, aborto e imposto sindical. Observamos, de um lado, a tentativa legislativa de reverter o julgamento do STF sobre a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e, de outro, a disputa, dentro […]


Fonte: JOTA Info
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inflacao-judicial-versus-inovacao-institucional-10102023

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