SINOPSE
1º Período
1º Painel – 9 horas
INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA
Expositora
Drª. LIZIANE ANGELOTTI MEIRA – Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil; Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC SP.
Mediador
Dr. AUGUSTO FAUVEL DE MORAES – Advogado; Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB SP e MBA em Gestão de Tributos pela UNICEP.
2º Painel
INSEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO DE ENTREGA D A MERCADORIA IMPORTADA
Expositor
Sr. ALEXANDRO AL VES FERREIRA -Mestrando em Educação pela FUNIBER; Membro Consultor da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP e Despachante Aduaneiro.
Mediador
Dr. CLAÚDIO ALBERT O EIDELCHTEIN – Advogado; Secretário-Geral da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP e Professor Universitário.
2º Período
3º Painel
SOLUÇÕES DE CONSULTA DA RECEITA FEDERAL – VALIDADE E REVOGAÇÃO – DISCUSSÃO NO ÂMBITO JUDICIAL
Expositor
CESAR OLIVIER DALSTON – Doutor em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar – IME – RJ; Diretor Executivo e Professor Universitário.
Mediador
Dr. VICTOR BO VAROTTI LOPES – Advogado e Pós-Graduado em Direito Tributário pelo INSPER e LL.M International Legal Studies pela Georgetown University.
4º Painel
FUNCIONAMENTO DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM COMÉRCIO INTERNACIONAL
Expositora
Drª. SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS – Juíza Federal 29ª Vara do Rio de Janeiro; Pós-Graduada em Direito Processual pela Universidade Federal Fluminense – UFF e Integrante da Comissão de Direito Tributário e Financeiro da EMARF.
Mediador
Dr. MANOEL ARRUDA JÚNIOR – Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB DF.
5º Painel
DU-IMP NO VIDADES E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-ADUANEIRO
Expositor
Dr. FERNANDO PIERI – Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB MG; Mestre em Direito pela UFMG e Professor na PósGraduação do IBMEC.
Mediadora
Drª. KELLY GERBIANY MART ARELLO Advogada; Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba – UNICURITIBA e UBA – University de Buenos Aires.
Inscrições/Informações Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, na recepção do evento.
Promoção Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB SP
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP – Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Patrocínio – Asia Shipping
***Serão conferidos certificados de participação*** *** Vagas limitadas***
Dr. Marcos da Costa – Presidente da OAB SP
Data/Horário: 07 de novembro (quarta-feira) – 9 horas
Local: Sede Institucional Rua Maria Paula, nº 35 – Capital – São Paulo – SP
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Fonte: Tributário nos Bastidores – http://tributarionosbastidores.com.br/2018/10/iv-simposio-de-direito-aduaneiro/