O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repetiu seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e mandou a equipe econômica desistir da medida que acabava com a isenção de imposto de importação nas compras de até US$ 50 feitas por pessoa física do exterior via comércio eletrônico.

A pressão da opinião pública nas redes sociais, a mesma que fez o governo anterior desistir da ideia, se transmitiu ao Palácio do Planalto principalmente por meio da primeira-dama, Janja Lula, fazendo com que o ministro Fernando Haddad e seu time tenham que buscar outros caminhos para conseguir os R$ 8 bilhões que esperavam arrecadar com o fim da distinção entre operações de pessoa física e jurídica.

O “Janjanomics” é uma expressão não só do poderio da primeira-dama, que mais uma vez ganhou uma queda de braço interna no governo — agora de Haddad, que até aqui é considerado o ministro mais forte do governo —, mas também da grande dificuldade que será o ajuste fiscal pelo lado da arrecadação.

Essa medida do e-commerce até tinha simpatia no Congresso, de onde surgiu a demanda e que será um dos flancos de resistência a outras medidas arrecadatórias, mas esbarrou na impopularidade com um público de classe média baixa, que compra “blusinhas em site chinês”, nas expressão dos memes da internet.

Janja trouxe essa leitura para um Lula crescentemente preocupado com seus índices de aprovação e pressionou contra a medida, ganhando a parada. Essas pressões começaram a ficar evidentes durante a viagem presidencial à China, na semana passada. A influência da primeira-dama também respingou nas críticas ao Secretário de Comunicação, Paulo Pimenta, que estaria “vendido” na discussão de acordo com a percepção de fontes envolvidas nas negociações.

Haddad falou abertamente que a desistência foi por determinação de Lula e apontou que a estratégia agora vai ser centrada em reforçar a fiscalização. O ministro não detalhou, porém, o que será feito, dizendo que as ideias ainda estão em análise para verificação da viabilidade.

A fiscalização por amostragem pelo Fisco deve ter que ser revista, mesmo assim não será fácil fechar a porta para o esquema fraudulento. Fontes comentam que as empresas que usam a brecha legal apostam numa estratégia de mandar um volume muito grande de produtos já considerando que a Receita vai barrar parte deles. Ou seja, perder alguns já está incorporado no custo operacional de quem se vale da brecha na legislação.

Fabio Graner – Analista de economia do JOTA em Brasília. Foi repórter e colunista de economia no Valor Econômico e também atuou no Estadão, DCI e Gazeta Mercantil, com mais de 20 anos de experiência, incluindo setor público. E-mail: [email protected]
Bárbara Baião – Analista de Política em Brasília. Passou pelas redações da CBN e CNN Brasil, com foco na cobertura do Legislativo. Email: [email protected]

Fonte: JOTA Info
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/analise/janjanomics-reforca-dificuldade-do-ajuste-fiscal-pela-receita-18042023