Como já ocorreu em outras matérias, a exemplo do arcabouço fiscal, o atraso do Senado na análise da reforma tributária vai ter pelo menos uma consequência no xadrez político: aumentar o cacife de Arthur Lira (PP-AL).

Isso porque o presidente da Câmara novamente será colocado na posição de solucionador dos problemas do governo. Justo ele que, neste momento, cobra à luz do dia a entrega da Caixa Econômica Federal de porteira fechada para suas indicações políticas.

Caberá a Lira dar tração ao pacote arrecadatório e, agora, usar suas habilidades como operador de votos para garantir a conclusão da reforma tributária ainda este ano.

Como o JOTA mostrou, a apresentação do parecer da PEC reforma tributária foi novamente adiada e, por consequência, todo o cronograma para análise da matéria no Senado será empurrado para novembro, em uma perspectiva otimista. Era para ser na última quarta-feira (27/9). Depois, para 4 de outubro e agora, para o dia 18 ou 20 do próximo mês.

“Não será mais na semana que vem. Não tem como. Imagino que vamos apresentar o relatório entre o dia 18 e o dia 20. Mais para o dia 20”, disse ao JOTA o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB), que justificou que precisará de tempo para analisar as mais de 200 emendas apresentadas ao texto — o que se materializou em uma profusão de lobistas circulando na Casa, que por sua vez obrigaram a equipe do senador a fazer 190 atendimentos (como reuniões e cafés com setores) até o momento.

“Não está fácil. Os interesses estão muito difusos, tem muita coisa que vai entrar na fase de negociação efetiva do texto, com as bancadas, os autores das emendas e dos setores que também vão apresentar sugestões”, admitiu o relator.

Considerando a data do dia 20 de outubro, uma sexta-feira, a PEC da reforma será lida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 25. Segundo o próprio Braga, haverá um pedido de vista (mais tempo para análise da matéria) de, pelo menos, uma semana. Assim, a votação na CCJ já ficaria, no calendário mais célere possível, para 1° de novembro. “Haverá uma negociação ampla em torno desse relatório. Vamos ter uma primeira rodada de negociação na CCJ e depois no plenário. Muitas emendas deverão ser apresentadas e provavelmente o texto voltará à CCJ, para nova rodada de negociação. Não teremos surpresas com relação ao que vai ser o resultado da votação do Senado”, garantiu Braga.

A PEC da reforma tributária ainda precisará passar pelo plenário do Senado, com aval de 3/5 dos senadores (49 dos 81 votos) em dois turnos de votação. O governo acredita que, feitos os acertos necessários, a matéria terá entre 60 e 65 votos dos 81 senadores.

Tudo somado, a perspectiva passa a ser de aprovação da reforma tributária no Senado em meados de novembro. Como o texto sofrerá alterações, voltará à Câmara e há de se lembrar que, há uma semana, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, Arthur Lira espertamente declarou que pretendia concluir a votação da PEC ainda em outubro.

Vandson Lima – Analista de Política em Brasília. É mestre em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e coautor do livro “Reconstrução: O Brasil nos anos 20”. Foi repórter de macroeconomia e política do jornal Valor Econômico. Email: [email protected]
Bárbara Baião – Analista de Política em Brasília. Passou pelas redações da CBN e CNN Brasil, com foco na cobertura do Legislativo. Email: [email protected]

Fonte: JOTA Info
https://www.jota.info/legislativo/novo-adiamento-do-parecer-da-reforma-tributaria-no-senado-aumenta-cacife-de-lira-28092023