O novo formato das sustentações orais no STF e o recado político do Senado a Lula

Crédito: Gabriela Sales

O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, debate se a rejeição do nome de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) afeta as próximas indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Logo após a rejeição do nome Roque pelo plenário do Senado Federal, parlamentares mais à direita comemoraram e deixaram claro que as próximas indicações podem ter o mesmo desfecho.

Líder do PL, o senador Carlos Portinho, por exemplo, foi às redes sociais comemorar. “Derrubamos o indicado do Lula para a DPU. Recado dado. Gesto forte! Tenho dito: se colocar o Dino pro STF vai passar vergonha!”, disse.

Lula tem duas indicações importantes pela frente: o sucessor para vaga que era ocupada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) e o próximo procurador-geral da República. A indicação de Roque encontrou nos mais conversadores uma barreira. Isso porque começou a circular em grupos de WhatsApp a informação de que ele teria organizado um seminário sobre aborto na DPU, previsto para acontecer em agosto. O evento não chegou a ser realizado.

Além dos impactos desse recado do Senado para o governo, o Sem Precedentes desta semana também discute o novo formato de sustentações orais no Supremo. Em alguns casos, a Corte prevê uma distância temporal entre as manifestações das partes e dos amici curae e o julgamento do mérito dos processos, dando mais tempo para os ministros avaliarem os casos.

O episódio é conduzido pelo diretor de conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, e conta com a presença do time fixo do Sem Precedentes, composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University e Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo. Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, excepcionalmente não participa deste episódio.

Assista e ouça ao novo episódio do Sem Precedentes

Fonte: JOTA Info
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes/o-novo-formato-das-sustentacoes-orais-no-stf-e-o-recado-politico-do-senado-a-lula-27102023

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