OAB entra na reta final para formação da lista de candidatos à vaga no STJ
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está na reta final para definição dos nomes a serem enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a escolha do ministro que ocupará a cadeira deixada pela aposentadoria de Felix Fischer. Os conselheiros definirão, no próximo dia 19, a composição da lista sêxtupla, porém sete nomes despontam como favoritos.
A vaga voltada à advocacia surgiu após a aposentadoria, em agosto de 2022, do ministro Fischer. Segundo pessoas próximas à OAB, a opção por esperar até o meio de 2023 para o envio dos nomes se deu para que a palavra final relacionada à nomeação ficasse nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o texto constitucional, o STJ será formado por, no mínimo, 33 ministros, sendo um terço deles, em partes iguais, advogados e membros do Ministério Público federal, estadual, do Distrito Federal e territórios. No caso da advocacia, cabe à OAB enviar ao tribunal uma lista de seis nomes, entre pessoas de “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Os ministros escolherão três entre os seis nomes encaminhados, que serão remetidos à Presidência da República. O escolhido por Lula passará por sabatina do Senado, sendo, em seguida, empossado.
Alguns dos nomes tidos como favoritos já foram antecipados em setembro de 2022 pelo JOTA. É o caso da advogada Daniela Teixeira, sócia do escritório Daniela Teixeira Advocacia, ex-conselheira federal da OAB e especializada em Direito Econômico e em Direito Penal. Teixeira é a única mulher apontada como favorita, em um tribunal que empossou sua última ministra – Regina Helena Costa – em 2013.
Outro nome entre ex-conselheiros federais da OAB é o do advogado André Godinho. Sócio do Tourinho & Godinho Advogados Associados, ele atua principalmente nas áreas cível, administrativa e empresarial. Foi diretor na seção da Bahia da OAB e conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ainda no rol de ex-conselheiros consta entre os favoritos o advogado Luiz Cláudio Allemand. Ele é sócio da Allemand Consultoria e Advocacia Empresarial e atua especialmente na área de Direito Empresarial, com foco em tributário. Allemand foi representante do Conselho Federal da OAB no Conselho da Justiça Federal e também foi conselheiro e ouvidor no Conselho Federal da OAB.
Outro nome destacado é o do advogado Márcio Fernandes, ex-diretor jurídico e de compliance das Américas do Grupo BAT (British American Tobacco). Carioca, o advogado aparenta ter apoios entre os ministros do STJ.
Com o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli aparece o advogado Otavio Luiz Rodrigues Jr. Ele é advogado da União, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e ocupa a vaga de conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como representante da Câmara dos Deputados.
O presidente da OAB de Minas Gerais, Luís Cláudio Chaves, também pode ser um nome a ocupar a lista sêxtupla. Ele é apontado por interlocutores como apadrinhado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Por fim, um nome que aparece com menos força é o do advogado Flávio Caetano, que ocupou o posto de secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça na gestão Dilma Rousseff. Apesar de ter o apoio de players importantes do Executivo, o advogado tem o desafio de quebrar barreiras dentro do Conselho Federal da OAB, já que é visto como um candidato que chegou “atrasado” no processo de escolha da lista sêxtupla e não tem uma relação de longo prazo com a Ordem. Caso consiga romper essa animosidade e entrar na lista, entretanto, Caetano é visto como um forte candidato.
Além da vaga deixada por Fischer, o STJ conta com duas cadeiras vazias, decorrentes da aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro, e da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril. Para essas vagas, que serão preenchidas por desembargadores da Justiça estadual, foram apresentados 59 nomes. Em 23 de agosto, o pleno do tribunal, que reúne todos os ministros da corte, deverá selecionar quatro nomes para envio à Presidência da República.
Por conta das cadeiras vagas, a 2ª Turma do STJ, responsável pela análise de Direito Público, está atuando com um ministro a menos. A 5ª e a 6ª Turmas, de Direito Penal, contam com desembargadores convocados.
Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-barbara-mengardo/oab-entra-na-reta-final-para-formacao-da-lista-de-candidatos-a-vaga-no-stj-08062023