PL das Fake News: Câmara estuda ‘fatiar’ trecho sobre direitos autorais

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Artistas, como Marisa Monte, pressionam pela inclusão do dispositivo dos direitos autorais | Crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Ganhou força nos últimos dias a proposta de incorporar o capítulo sobre direitos autorais do PL das Fake News (2630/2020) no projeto de lei 2370/2019, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A proposta é apoiada por legendas como União e PSB, e está sendo discutida com o relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP), e Feghali. O líder do União, Elmar Nascimento (BA), afirma que a bancada segue dividida em relação à regulamentação das plataformas. Mas os direitos autorais despontaram com capacidade de “agregar votos” na bancada. “Muitos líderes pediram para tratar esse tema em separado para resolver isso para os artistas”, diz.

Os deputados acreditam que o pleito de artistas para a remuneração pela reprodução de conteúdo de obras musicais e audiovisuais no streaming pode ter aprovação mais fácil em um projeto separado do texto das Fake News. Na última terça-feira (2/5), houve uma série de reuniões entre parlamentares e o movimento 342 Artes, liderado pela produtora Paula Lavigne.

O capítulo sobre direitos autorais foi elaborado por Orlando Silva em parceria com o Ministério da Cultura. No PCdoB, deputados afirmam que a princípio não haveria resistência à proposta, desde que isso não leve a um atraso na votação do PL das Fake News, tratado como prioridade pelos partidos da base governista.

Fonte: JOTA Info
https://www.jota.info/legislativo/camara-estuda-fatiar-trecho-sobre-direitos-autorais-do-pl-das-fake-news-04052023

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