STF AO VIVO – Homenagem aos 35 anos da Constituição Federal – sessão de 05/10/2023

Constituição de 1988
Promulgação da Constituição de 1988. Crédito: Arquivo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (5/10) sessão solene em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. A solenidade será realizada na primeira parte da sessão, a partir das 14h. Após a homenagem, a Corte retoma a sessão de julgamentos. Acompanhe a sessão do STF ao vivo.

Depois será julgado o RE 842.844, que discute o direito da gestante, contratada pela administração pública por prazo determinado ou ocupante de cargo em comissão demissível, à licença-maternidade e à estabilidade provisória.

A Corte pode retomar as discussões sobre a constitucionalidade da lei amazonense que reserva 80% das vagas em vestibular da Universidade Estadual do Amazonas para egressos de escolas estaduais de ensino médio, no julgamento do RE 614.873, de repercussão geral.

Também pode ser fixada a tese geral de repercussão geral sobre o direito à nomeação de candidato preterido, em caso de ação ajuizada após o prazo de validade do concurso, no julgamento do RE 766.304.

Ainda na pauta de hoje, o Plenário do STF pode julgar a ADPF 1.013, que estabelece que o Poder Público ofereça transporte coletivo gratuito nos dias de eleições.

Assista à sessão do STF ao vivo

Fonte: JOTA Info
https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-ao-vivo-homenagem-aos-35-anos-da-constituicao-federal-sessao-de-05-10-2023-05102023

Deixe uma resposta