O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (25/5) que o governo federal irá cumprir o piso salarial da enfermagem. O número dois da pasta, contudo, deixou em aberto a possibilidade de haver adequações para fazer isso em território nacional.

Para Barbosa, há obstáculos em torno do pagamento do piso nacional. A complexidade do tema vem, em parte, de envolver os Três Poderes não só a nível federal, mas estadual e municipal também: “Nós vamos realizar o piso (da enfermagem). É uma decisão do governo federal. (…) Que fique claro que o Ministério da Saúde não tem dúvidas sobre a efetividade e a implantação do piso da enfermagem. Podemos e devemos fazer amplos debates sobre muitas das adequações que imagino que vamos ter”, disse na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada esta manhã.

O último movimento do Supremo Tribunal Federal (STF) foi o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu o julgamento em plenário virtual. Até o resultado final, vale a liminar do relator Luís Roberto Barroso. O placar está empatado em 1 a 1: Barroso votou para manter a decisão provisória que define critérios para pagar o piso, enquanto Edson Fachin abriu divergência para aplicá-lo imediatamente nos setores públicos e privados.

“Nós temos a dimensão de que esse é o tamanho do problema: a questão do orçamento, da diferença entre as relações de trabalho, da natureza política entre os entes e uma disputa muito forte, política e ideológica, que, quanto mais demorar, mais se aproxima das eleições municipais”, declarou o secretário-executivo.

Melissa Duarte – Repórter do JOTA na cobertura de Saúde nos Três Poderes. É formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB). Já trabalhou nos jornais O Globo, Poder360 e Correio Braziliense. Email: [email protected]

Fonte: JOTA Info
https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/vamos-realizar-o-piso-da-enfermagem-diz-numero-dois-do-ministerio-da-saude-25052023