Vulnerabilidade econômica e processo – parte 1
Não é de hoje que o custo do processo representa uma preocupação na história da humanidade. Em Roma, Constantino consagrou o patrocínio jurídico a quem não possuísse meios de fortuna, disposição posteriormente incorporada ao Código Justiniano.[1] Do período pós-revolução francesa data, igualmente, a primeira lei a estabelecer a gratuidade universal do serviço estatal de prestação […]
Fonte: JOTA Infohttps://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-dos-grupos-vulneraveis/vulnerabilidade-economica-e-processo-parte-1-29052023